O Direito Tributário é um ramo do Direito que estuda a tributação em geral. Os tributos são, em síntese, prestações em dinheiro pagas ao Estado, que se destinam principalmente à manutenção deste, provendo-o de recursos para a realização das atividades públicas.
A intenção do presente livro é dar ao leitor um conhecimento básico da matéria, apresentando os conceitos, os institutos e os princípios básicos do Direito Tributário brasileiro.
Na obra, os assuntos são tratados a partir da base geral do Direito Tributário, que se trata de regras gerais que servem a todos os tributos. Inicialmente, é apresentado o conceito de tributo, suas finalidades e os princípios que regem esse ramo do Direito. Após esse início, são tratados os temas da obrigação tributária e do crédito tributário, abordando seu surgimento, seus elementos e as formas como o tributo desaparece. Depois, são analisadas as características de cada uma das modalidades tributárias (impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios), bem como os principais tributos hoje existentes no direito brasileiro.
Por fim, são apresentados assuntos acessórios ao Direito Tributário geral e específico, como a tributação internacional, os principais regimes de tributação para empresas e os crimes contra a ordem tributária.
Livro e DVDs incluem os temas:
:: Introdução ao Direito Tributário;
:: Princípios e limites da tributação;
:: Obrigação tributária e crédito tributário;
:: Modalidades tributárias e tributos em espécie;
:: Regimes tributários, crimes tributários e tributação internacional.
Érico Hack
Doutorando, mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária e Direito Administrativo.
Escritor de livros e artigos jurídicos. Advogado e consultor.
Ano: 2008
Edição: 1
Número de páginas: 120
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Quant. DVDs: 1 DVD
Número de videoaulas: 5
Tempo aprox. de videoaulas: 02 h 35 min.
